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A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados respeita aos tratamentos de dados pessoais realizados por Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190), recolhidos através do site innovo.pt.
A recolha e tratamento dos dados pessoais é efetuada por Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190), cumprindo com o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados – Diretiva (UE) 2016/679 de 24 de Maio de 2016.
RESPONSABILIDADE
Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos através do site innovo.pt.
SUBCONTRATAÇÃO
Na qualidade de responsável pelo tratamento, Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) reserva-se no direito de subcontratar outras entidades para efetuar o seu tratamento, por sua conta e em sua representação.
DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATAMENTO
Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) procede ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais, recolhidos através do site innovo.pt assim como para as finalidades, e com os fundamentos de legitimidade, infra identificados:
Dados de identificação recolhidos:
Nome, data de nascimento, e-mail, telefone, número de contribuinte, morada e quaisquer outras informações que o utilizador ceda, nomeadamente sobre questões ligadas a encomendas, a efetuar ou já efetuadas, no site innovo.pt.
Finalidade dos dados de identificação recolhidos:
Registo e login em innovo.pt com vista a encomendar produtos ou obtenção de outras informações sobre a loja.
Fundamentos legais:
Interesse legítimo de Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) em responder a todas as questões e/ou reclamações efetuadas pelos utilizadores registados em innovo.pt, efetuar diligências pré-contratuais para encomendas online e outras obrigações decorrentes da lei, nomeadamente respostas a pedidos de informação em processos judiciais ou autoridades administrativas, com vista a detetar e prevenir fraudes.
COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES A TERCEIROS
Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) recorre aos serviços dos CTT – Correios de Portugal, S.A. para a prestação de determinados serviços, nomeadamente entregas de encomendas realizadas no site innovo.pt.
Tal prestação implica o acesso, por esta entidade, aos dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente nome completo, telefone e morada.
Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) poderá, ainda, transmitir os dados pessoais dos utilizadores a entidades terceiras, quando julgue que tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações jurídicas ou ordens judiciais, para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e outras autoridades administrativas, quando se afigure necessário no cumprimento de uma obrigação legal, regulamentar ou de outra natureza e ainda assegurar a segurança dos Titulares de Dados Pessoais, ou de alguma outra forma prevenir condutas fraudulentas.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) armazena e conserva os dados pessoais dos utilizadores durante o período estritamente necessário para que os mesmos cumpram a sua finalidade. No entanto, por questões fiscais, poderão os dados dos utilizadores serem mantidos durante um período de tempo mais longo, sendo estes mantidos por Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) pelo período de tempo necessário de modo a dar cumprimento às obrigações legais fiscais impostas.
Todos os dados pessoais recolhidos por Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) são armazenados e conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados pessoais.
Para efeitos de registo e utilização da loja, o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é feito com base no seu consentimento, conservando Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) os dados dos utilizadores de acordo com consentimento prestado pelos utilizadores até esse consentimento ser revogado.
DIREITOS DO UTILIZADOR
Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) garante aos seus utilizadores, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados – Directiva (UE) 2016/679, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais, o direito de oposição e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento e ainda o direito à portabilidade dos dados.
A eliminação dos dados pessoais dos utilizadores não se aplicará quando o tratamento seja necessário para efeitos de cumprimento de obrigações legais que exijam o seu tratamento e/ou ainda para declaração, exercício ou defesa de um direito em processos judicial.
Caso o utilizador pretenda apresentar alguma reclamação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, efetuados por Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190), poderá contactar diretamente com a Comissão Nacional de Proteção de Dados através do site www.cnpd.pt.
EXERCÍCIO DE DIREITOS DO UTILIZADOR
O utilizador poderá tratar dos assuntos relacionados com a proteção dos seus dados pessoais através de e-mail para o endereço info@innovo.pt.
MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS
Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais dos utilizadores registados em innovo.pt.
As medidas de segurança adotadas por Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190) obrigam a ligações seguras do browser, garantido que os dados pessoais cedidos ficam armazenados em servidores devidamente cobertos por todas as medidas de segurança físicas e virtuais.
Recomenda-se, não obstante das medidas de segurança adotadas por Ana Lúcia Magno Félix (NIF: 266881190), que os utilizadores adotem medidas adicionais de prevenção e segurança, assegurando que utilizam browsers atualizados, firewalls ativas, antivírus e mecanismos anti-spyware.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Quaisquer informações relativas a possíveis modificações na presente Política de Privacidade serão devidamente comunicadas aos utilizadores registados em innovo.pt por e-mail e ainda publicitadas no site.